Thursday, September 27, 2007

A justiça é cega...

e os juizes burros com palas à frente dos olhos!

"O pedopsquiatra Eduardo Sá defendeu, esta quinta-feira, a entrega de uma petição popular para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, como resposta à decisão do Tribunal de Coimbra de retirar a menor Esmeralda aos pais adoptivos e entregá-la ao pai biológico. No entender deste clínico, a Justiça portuguesa mostra «falta de humanidade» e vai provocar danos «irreparáveis» na jovem.

Em declarações à TSF, Eduardo Sá afirmou não ter dúvidas em questionar a decisão dos magistrados, que deverá levar à mobilização dos cidadãos contra a posição tomada pelo tribunal.

«É um mau-trato em nome da lei. É muito mais grave uma decisão como esta do que, por exemplo, uma criança sofrer de algum tipo de maus-tratos psíquicos», garantiu o clínico, para quem «devemos como cidadãos fazer uma petição junto do Tibunal Europeu de Direitos Humanos em nome desta criança, porque o Estado está maltratá-la».

No entender do pedopsiquiatra, o que o Estado está a fazer vai ter danos «irreparáveis», uma vez que a criança está a ser confiada ao «lobo mau» que, por «ironia», é formalmente o pai da Esmeralda.

Por seu lado, o juiz-desembargador Eurico Reis defendeu no Fórum TSF que o sentido do acórdão do TRC ainda pode vir a ser alterado, afirmando que este tipo de casos é «susceptível de revisões» em função da alteração das circunstâncias."

In Diário Digital

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